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PROGRAMA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS
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Programa da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Antônio Dias. Em 04 do mês de Setembro de 2.023.
Aconteceu no dia 04 de Setembro de 2023, as 18h, a Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Antônio Dias. A Sessão contou com a presença dos vereadores, da sociedade civil e dos funcionários da Câmara.
O Presidente da Câmara iniciou os trabalhos da presente sessão, em seguida o Vereador Ricardo leu o Termo de posse, visto que o Vereador Eliezer Damasceno se afastou dos serviços do Legislativo e assumiu os trabalhos na Prefeitura Municipal de Antônio Dias; Sem escritos na “tribuna livre” seguiu-se com o pronunciamento dos vereadores, foi declarado aberto o horário destinado a Ordem do Dia: Com solicitação de prazo e urgência, única discussão e votação dos Projetos:
De Lei nº 095/2023, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder os repasses dos valores recebidos da União, referentes a assistência financeira destinados ao cumprimento do piso salarial nacional aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, conforme determina a Emenda Constitucional 127 / 2022; Lei Federal nº 14.434 / 2022 e dá outras providências”; De Lei nº 096/2023; nome de Rua José Bonifácio de Souza; De Lei nº 097/2023; nome de Rua José Grigório de Almeida; De Lei nº 098/2023; nome de Rua Divino Desidério da Costa; De Lei nº 099/2023; nome de Rua Antônio Ramos da Costa; De Lei nº 100/2023; nome de Rua Sergina Maria de Espíndola; Projeto de Emenda nº 03/2023 “ Orçamento Impositivo”. Todos projetos foram apresentados e aprovados. Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada a presente Sessão.
Ata da Reunião, Clique aqui